Ligações clandestinas no condomínio: o que fazer?


Ouviu dizer que um condômino possui todos os canais da TV por assinatura, mas sequer paga pelo serviço? Um morador chegou até você e disse que o vizinho não paga conta de luz? Essas situações são corriqueiras nas cidades, infelizmente. Apesar de comuns, as ligações clandestinas são crimes que devem ser combatidos.

 

Veja o que o síndico pode fazer ao descobrir o chamado “gato” no condomínio.

 

Como funcionam as ligações clandestinas?

As ligações clandestinas são consideradas furto, uma conduta que viola a legislação brasileira na esfera cível e criminal. Elas podem ser feitas com qualquer serviço prestado, como energia elétrica, água, gás, internet ou TV por assinatura.

ligações clandestinas gato no condomínio

 

Uma das hipóteses de ocorrência delas se dá entre vizinhos. Quando um morador faz uso indevido da rede elétrica de outra unidade ou quando instala um cano (ou “T”) para interceptar o encanamento de seu vizinho, realiza ligações clandestinas. Imagine que um condômino instale sua mangueira de gás direto no botijão, sem passar pelo registro. Ele estará utilizando o gás de todos os demais moradores.

A prática traz prejuízos financeiros ao outro, que poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.

 

Outra hipótese ocorre em relação ao condomínio. Se um morador efetua uma ligação clandestina da energia elétrica do corredor para sua casa, está cometendo um crime.

 

Gato no condomínio é crime?

Sim. De acordo com o Código Penal, o crime de furto se constitui na subtração de coisa alheia móvel. A pena é reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.

 

Como o síndico deve agir diante do “gato” no condomínio?

Lidar com a desonestidade pode ser bastante problemático. Ela existe em condomínios da periferia e de áreas nobres, em todos os cantos do país. Apesar da dificuldade, o síndico tem o dever de zelar pela observância das leis, assim como qualquer cidadão.

 

Por isso, a partir do momento em que o síndico identificar as ligações clandestinas, deverá adotar medidas para que a prática seja eliminada. O primeiro passo é sempre conversar com o condômino ou morador responsável para resolver a questão administrativamente. E isso não envolve apenas repelir a conduta do infrator, mas avaliar possíveis reparações financeiras ao prejudicado (condomínio ou morador).

Se a conversa não for eficiente, o prejudicado deve comunicar o fato às autoridades competentes. É preciso lavrar um boletim de ocorrência com a Polícia e comunicar o fato à empresa que oferece o serviço.

 

É importante frisar que o representante do condomínio não pode permanecer inerte diante dessas situações. Boa parte das ligações clandestinas ocorrem nas áreas comuns, onde estão instalados os terminais de TV a cabo, energia elétrica, água, gás etc.

 

Como fazer para prevenir e identificar o gato no condomínio?

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As ligações clandestinas em um condomínio podem ser identificadas com algumas práticas adotadas pelos moradores e pelo síndico. Veja:

 

  • Confira as faturas pagas pelos serviços de água, luz e gás e compare-as com antigas faturas;
  • Fique atento às variações de consumo de energia, que pode indicar que ela está sendo desviada para outro morador;
  • Verifique se há problemas na imagem da TV, uma vez que é comum que ela perca qualidade quando há furto de sinal;
  • Analise sempre os aparelhos de TV das áreas comuns, já que, por serem menos utilizados, podem passar despercebidos.
  • Verifique se há no regimento interno uma multa para quem realiza gato no condomínio, ou se a prática pode ser enquadrada em outra infração.
  • Na ausência de previsão na lei condominial, o síndico deve realizar assembleias para aplicar penalidades para coibir a prática.

 

As ligações clandestinas devem ser combatidas por todos os usuários. Conscientize os moradores acerca dessa prática para ter um ambiente tranquilo em seu condomínio e para que eles comuniquem o fato à administração.