Condomínio sem síndico: e se ninguém quiser assumir?


Ser síndico requer muita dedicação e atenção. Ele é o representante do condomínio, o responsável por mediar os conflitos entre os moradores e por interceder em favor do interesse coletivo. Com tanta responsabilidade, é comum as pessoas não quererem assumir tamanho compromisso. Mas e se ninguém quiser assumir? Teremos um condomínio sem síndico?

 

 

Condomínio sem síndico: é possível?

O Código Civil, que é a legislação que trata sobre o tema, não traz qualquer dispositivo legal que fale diretamente do assunto. Mas, é entendimento incontroverso que não pode haver um condomínio sem representação legal, sem síndico.

 

O síndico é imprescindível para a administração do condomínio.

Ele representa o condomínio em qualquer situação, em juízo ou fora dele, para defender os interesses comuns dos condôminos.

 

É também o responsável por convocar as assembleias, fazer cumprir as leis condominiais e cuidar de toda a parte administrativa-financeira.

 

A ausência de um síndico deixa o condomínio vulnerável a litígios, já que não há uma figura central que organize todas as suas demandas.

Além disso, a ausência de representação legal torna o condomínio irregular, o que ocasiona problemas perante instituições financeiras e órgãos governamentais.

 

Renúncia do síndico atual

condomínio sem síndico

 

Uma das situações que força o condomínio a encontrar um novo síndico é a renúncia do atual.

Em geral, ele deve convocar uma assembleia para demonstrar o desejo de sair do cargo e para, posteriormente, eleger um novo representante.

Veja:

 

Entre a renúncia do anterior e a eleição do novo síndico, deve-se recorrer ao regimento interno ou à convenção condominial para verificar quem assume a função.

Algumas leis condominiais preveem a existência de um subsíndico, que poderá ficar como responsável. Outras, estabelecem que serão os conselheiros fiscais os responsáveis até a eleição de um novo síndico.

 

Na ausência de previsão, é interessante que a assembleia aprove a transferência, total ou parcial, dos poderes de representação ou das funções administrativas para um gestor provisório.

 

Eleição do novo síndico

condomínio sem síndico existe o que fazer como resolver se ninguém quiser ser síndico

 

Para eleger um novo síndico, deve ser convocada uma assembleia com este fim.

A aprovação se dará pela maioria dos presentes, e aqueles que não comparecerem à reunião serão avisados posteriormente sobre a decisão.

 

Não há prazo para se convocar a assembleia a partir da renúncia, mas é uma situação urgente, que deve ser resolvida o quanto antes.

 

E se não houver candidatos? A prática comum estabelece três opções:

  • Rodízio entre os condôminos;
  • Sorteio entre os condôminos;

 

Síndico profissional

Em um condomínio, pode acontecer de o rodízio ou o sorteio não serem práticas aceitas.

Nesse caso, uma saída para que o condomínio não fique sem representação é a contratação de um síndico profissional. A lei estabelece que o síndico poderá ser ou não condômino.

 

Se for o caso, uma assembleia deve ser convocada unicamente com esta finalidade.

É de praxe que sejam apresentadas, ao menos, 3 opções de síndico profissional para que os condôminos escolham um dentre elas. Caso seja aprovado, ele será o novo representante do condomínio.

 

Por fim, cabe destacar que, se não houver aprovação dos moradores a respeito da figura do síndico profissional, a última cartada é ingressar em juízo. Qualquer interessado pode provocar o judiciário para que nomeie um síndico temporário, até que a situação se normalize!

Condomínio sem síndico? De jeito nenhum! Agora você sabe como proceder se não houver interessados em assumir o cargo.