Na hora de comprar um apartamento, é preciso avaliar todos os custos que permeiam o negócio, inclusive impostos e taxas de cartório. Durante a negociação, o corretor menciona termos que você já ouviu falar, mas não sabe ao certo o que significa, como certidão de matrícula do imóvel, escritura, averbação, ITBI.
Nosso papo de hoje é sobre a certidão de matrícula do imóvel. Confira!
O que é a certidão de matrícula do imóvel?
Assim como nós temos uma certidão de nascimento, o imóvel tem a matrícula, que é um documento que o individualiza no momento em que foi regularizado.
A certidão de matrícula do imóvel é a reprodução fiel dos dados que constam na matrícula, tais como:
- Localização;
- Dimensão;
- Lote e quadra;
- Qualificação do proprietário atual (nome, CPF, RG, estado civil etc.);
- Datas dos registros e averbações;
- Inventários;
- Ações judiciais;
- Compras e vendas;
- Alterações pelas quais o imóvel passou (cada ato jurídico relacionado a ele deve ser averbado na matrícula).
Toda matrícula possui um número próprio.
Ela é obrigatoriamente aberta quando da ocasião do primeiro registro do imóvel, em caso de fusão de imóvel, averbação, etc. A cada novo registro, é feita uma averbação.
Ao averbar uma escritura, por exemplo, registra-se na matrícula que ocorreu uma compra e venda e que existe um novo proprietário do imóvel.
Para que serve a certidão?
A certidão de matrícula do imóvel tem como principal função a certificação da propriedade.
Em outras palavras, é ela quem prova que uma pessoa é, de fato, o proprietário do imóvel nela especificado. Além disso, por conter todas as alterações e atos realizados desde a criação do imóvel, ela serve como um histórico dele.
Se uma pessoa deseja verificar se a propriedade X é de Fulano, basta que consulte a matrícula imobiliária do imóvel em questão. Isso é uma das práticas recomendadas na hora de negociar uma compra e venda de apartamento, por exemplo.
A certidão de matrícula do imóvel pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que foi registrado o imóvel ou pela internet, pelo serviço “Cartório 24 horas”. Em qualquer caso, é preciso saber o número da matrícula e a qual cartório se dirigir.
Por que é exigida para financiamento imobiliário?
O interessado em conseguir um financiamento imobiliário para comprar um imóvel deve se proteger ao máximo na hora de fechar a negociação. A exigência de uma certidão de matrícula do imóvel na hora de financiar atende exatamente a esse propósito.
Com uma documentação completa, todas as partes ganham no processo. Além das certidões negativas do comprador, a instituição financeira solicita a certidão de matrícula. Isso garante que o interessado realmente possui capacidade e condição jurídica para adquirir o imóvel.
Em relação ao imóvel, a certidão é importante para garantir que ele está dentro da lei e que cumpre os requisitos de determinadas linhas de financiamento.
Mas o principal está no fato de que a certidão dirá ao comprador o estado do imóvel: se tiver alguma pendência, dívida ou ação judicial, a certidão mostrará, evitando que o interessado adquira um imóvel em condições desfavoráveis.
A certidão de matrícula do imóvel é um documento importante para comprovar a propriedade e tudo que é relativo a ela.
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