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O que fazer quando o síndico desrespeita um morador?

Quando o síndico desrespeita morador, algo pode ser feito. Mas para cada tipo de atitude do síndico, há uma opção diferente. Acompanhe.

“Síndico desrespeita morador”, “Condômino se queixa de postura autoritária do síndico” e outras situações poderiam ser manchetes em jornal.

São, infelizmente, mais comuns do que se imagina.

Mas o que pode ser feito quando o síndico falta com o respeito com os moradores?

E quando o caso é mais sério, envolvendo ofensas graves?

Existem algumas opções, que mostramos a seguir.

Síndico desrespeita morador: pode ou não?

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Não.

Urbanidade e cortesia são duas coisas necessárias para a relação entre pessoas de uma coletividade.

Quando o síndico desrespeita morador, fere essas duas condutas.

O mesmo ocorre se a situação for inversa.

No entanto, o que deve ser destacado aqui é que nem tudo é desrespeito.

Por lei, o síndico tem a função de fazer cumprir as determinações da convenção do condomínio e do regimento interno.

É também ele quem dá publicidade aos fatos relevantes à coletividade, ainda que não tenha participado diretamente dos fatos.

Para que não haja desrespeito, ele deve se portar com autocontrole e coerência.

Ou seja, não pode gritar ou extrapolar e perder a razão.

Nem agir repressivamente contra um morador por vontade própria.

Toda a sua ação deve estar fundamentada, baseada nas leis internas de condomínio, nas decisões de assembleia e em suas atribuições.

E tudo com bom senso.

O que fazer se o síndico desrespeita morador?

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Quando síndico desrespeita morador, existem algumas possibilidades, a depender da gravidade da situação.

Registro de boletim de ocorrência

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O registro de boletim de ocorrência serve para comunicar à autoridade policial determinado fato que aconteceu no condomínio, seja ele crime ou não.

Imagine uma situação que o morador e o síndico briguem fisicamente.

É uma situação que pode ensejar outros desdobramentos, motivo pelo qual é importante notificar uma autoridade para registrá-la.

Processo judicial por danos morais

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O morador que tem sua honra ofendida pode acionar o síndico e/ou o condomínio na Justiça, se a ofensa foi cometida no exercício da função.

É possível começar um processo por danos morais para obter a reparação.

Uma situação comum em que o síndico desrespeita morador e gera danos morais é expor seu nome como inadimplente no quadro de avisos ou proibir seu acesso às áreas comuns. 

O que é preciso ter em mente quanto aos danos morais é que ele é julgado na esfera cível.

Quando ocorre uma calúnia (atribuição de crime a terceiro) ou difamação (imputar fato que não é crime a terceiro), a situação já muda de figura e entra para a esfera criminal. 

Em outras palavras, uma ofensa em condomínio pode ser julgada nas duas esferas. 

Destituição de síndico

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O síndico que desrespeita morador também pode sofrer um processo interno de destituição.

Isso é mais comum quando a conduta do síndico é generalizada, caso dos síndicos autoritários, com graves situações de abuso de poder. 

Diante desse cenários, um quarto dos condôminos, no mínimo, podem se reunir em assembleia extraordinária para discutir o comportamento do síndico.

Se a maioria absoluta dos presentes votar pela destituição, ele deve deixar o cargo.

Quando síndico desrespeita morador, ele está sujeito às sanções administrativas (destituição), cíveis (danos morais) e criminais (ofensas que são crimes).

Que tal conhecer melhor os tipos de síndico para saber lidar com eles?

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