O que é considerado fachada de prédio?


Imagine que um edifício, construído há 30 anos, precise de reformas. Entre tantas necessidades, sempre surge o assunto sobre a fachada do prédio e, muito comumente, surgem dúvidas acerca do que vem a ser isso. No post de hoje, vamos esclarecer o que é considerado fachada de prédio, seus tipos e como alterá-la!

 

Fachada de prédio

fachada de prédio

 

Fachada é tudo aquilo que compõe a área visível das faces de um imóvel, o que resulta num conjunto visível harmonioso. Ela pode ser:

 

  • Fachada externa: frente, laterais e fundo do prédio;
  • Fachada interna: corredores e portas dos apartamentos, garagem e outros espaços de área comum.

 

Tudo aquilo que compõe a estrutura de um edifício é considerado parte da fachada: paredes externas, esquadrias, vidros, portas, janelas, sacadas, portões de garagem.

 

Alteração da fachada

Para se alterar uma fachada, ou seja, mudar fisicamente a estética ou projeto arquitetônico do edifício, deve-se seguir regras e padrões estabelecidos na convenção de condomínio ou em seu regulamento interno.

 

A lei condominial estabelece como é feita a padronização dos espaços, indicando materiais, cores e todo o necessário para manter uma harmonia estética. Cabe lembrar que um dos deveres do condômino é não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas. Então como mudar a fachada do prédio?

 

Como fazer para alterar?

Considerando que as permissões e proibições em relação ao condomínio estão em sua convenção, as alterações em relação à fachada também deveriam constar neste documento. Porém, apesar de ser a situação ideal, não é a mais comum.

 

Para resolver a situação, é preciso, então, convocar uma assembleia com todos os condôminos para debater as possíveis alterações, documentando as soluções e as decisões para evitar qualquer litígio posterior.

Deve haver unanimidade para aprovar a alteração na fachada.

 

Se o condômino resolve alterar a fachada do prédio por conta própria, o síndico pode notificá-lo sobre a situação, requisitando que se proceda aos ajustes necessários para restabelecer o padrão condominial.

Se a notificação não surtir efeito, poderá ser aplicada a multa prevista na convenção ou, na ausência de previsão, a multa estabelecida no Código Civil (art. 1.336, §2º).

 

O que é considerado alteração de fachada de prédio?

fachada de prédio alteração condomínio regras

Quando se fala de alteração de fachada de prédio, há muita divergência sobre o que pode ser alterado apenas com unanimidade de votos. Alguns exemplos reais:

 

  • Fechamento com vidro da sacada: a colocação de vidros incolores com o mínimo de esquadria, desde que aprovada em assembleia, não é alteração de fachada. Porém, se o condômino colocar cortinas junto aos vidros, configurará alteração na fachada externa, sendo necessária unanimidade de votos.
  • Troca de porta do apartamento: por comprometer a estética da fachada interna, é preciso unanimidade de votos.
  • Telas de proteção: sua colocação não precisa ser decidida em assembleia, por ser um item de segurança, mas a cor da tela sim.

 

Manter a estética do prédio dentro dos padrões estabelecidos para criar uma harmonia visual é algo que valoriza o imóvel. Para que isso seja mantido, há regras para mudança da fachada do prédio que devem ser obedecidas! Fique atento a respeito das mudanças que a convenção permite para que não haja transgressão das regras.