![Fibersals Impermeabilização Definitiva para Condomínios](/assets/static/banner_fibersals.fa0c58d.e1c7861a48936de1961551a527bc577b.jpg)
Um condomínio de casas geminadas é um tipo de condomínio horizontal muito comum. As construções de duas ou mais casas ligadas entre si podem ser vistas em todo o país.
As casas dividem o terreno, compartilham a mesma parede, são simétricas e possuem outras características. Em geral, são imóveis mais baratos.
A maior dúvida em relação ao condomínio de casas geminadas é seu funcionamento.
Como ele possui peculiaridades, há uma insegurança sobre o que é ou não aplicável. Veja 4 coisas que você precisa saber!
Legislação aplicável
![condomínio de casas geminadas](/assets/static/condominio-de-casas-geminadas-regras.8937275.37530a6d105aee77f278c1cb200b4656.jpg)
O Código Civil não faz qualquer distinção acerca de condomínios horizontais ou verticais, condomínio de casas geminadas ou outro tipo.
Ou seja, suas disposições são aplicáveis também a esse tipo de condomínio.
Questões sobre deveres e direitos dos condôminos, atribuições do síndico, assembleia geral, obras e outras são abordadas pela lei federal.
Além disso, qualquer condomínio deve obedecer ao disposto na convenção condominial ou no regimento interno.
Fachada em condomínio de casas geminadas
![condomínio de casas geminadas](/assets/static/condominio-de-casas-geminadas-como-funciona.8937275.c2cda752c146bdfc7ed39df6e8d40675.jpg)
Os condomínios verticais obedecem aos critérios gerais para as alterações de fachada. Da mesma forma, o condomínio de casas geminadas.
Conforme o Código Civil, é dever do condômino não alterar a forma e a cor da fachada. As leis internas, portanto, não podem dispor de forma contrária à lei vigente.
Normalmente, a convenção traz disposições sobre a pintura da fachada. É comum existir uma proibição se houver planejamento arquitetônico para a cor das unidades.
A única observação diz respeito ao entendimento dos tribunais sobre as alterações que visam a proteção dos moradores.
Grades e portões servem para garantir a proteção à propriedade, que é um bem maior do que o projeto arquitetônico. Se for este o caso, é interessante discutir o assunto em assembleia com o síndico e os demais condôminos.
Mudanças nos jardins
![condomínio de casas geminadas](/assets/static/condominio-de-casas-geminadas-normas.8937275.a014347512e579ed0c6488b3c90929ff.jpg)
Em um condomínio de casas geminadas, é comum que exista um jardim à frente das edificações.
Se eles pertencem às áreas comuns, só podem ser modificados se as alterações não afetarem o uso pelos demais condôminos. Se eles forem privativos, cada proprietário pode realizar as alterações que desejar.
Uma questão que pode surgir é a instalação de floreiras sobre as janelas. Isso pode ser ser objeto de conflito devido à estética e à segurança.
Em regra, tudo que pode causar conflito deve ser discutido pela coletividade.
Seguro obrigatório
![condomínio de casas geminadas](/assets/static/condominio-de-casas-geminadas-seguro.8937275.77b89ce742c1eb7e82f1ae7e1cc5efab.jpg)
Uma dúvida comum sobre o condomínio de casas geminadas diz respeito ao seguro condomínio.
A questão aparece, porque em condomínios horizontais, em que cada condômino constrói a própria casa, adquire a cota de terreno e apenas uma fração das áreas comuns, o seguro cobrirá as áreas comuns.
Entretanto, de acordo com o Código Civil, no artigo 1.346, “é obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial”.
Em um condomínio de casas geminadas, o seguro permanece sendo obrigatório.
Compartilhe