Obras no condomínio são necessárias para manter, melhorar ou ampliar as estruturas e os espaços comuns e das unidades privativas.
No entanto, elas também podem gerar transtornos, conflitos e prejuízos para os moradores e para os imóveis vizinhos.
Diante disso, como lidar com os problemas de vizinhança durante as reformas? Quais os cuidados que devem ser tomados quando a obra é em uma área comum?
Acompanhe!
Como lidar com problemas de vizinhança durante obras no condomínio?
Quando um condômino decide realizar uma obra em sua unidade, ele deve seguir algumas regras e normas para evitar problemas com os vizinhos e com o síndico.
A comunicação prévia ao síndico, a apresentação do projeto da obra assinado por um profissional habilitado e da ART ou do RRT, o respeito aos limites de ruído, entulho e poeira são apenas algumas práticas.
Se a obra estiver de acordo com as normas, é fundamental o síndico avisar a coletividade – e pedir sua paciência – sobre a duração da obra.
Mas e quando o condômino descumpre essas regras? O síndico deve:
- Notificar o condômino sobre o desrespeito às normas condominiais e/ou municipais, solicitando que se adeque;
- Multar o condômino em caso de reincidência;
- Embargar a obra irregular via ação judicial.
O condômino também poderá responder por ações judiciais movidas pelos vizinhos prejudicados pela obra.
Obra em imóvel vizinho ao condomínio
Quando o problema é causado por uma obra no imóvel vizinho ao condomínio, o síndico deve tomar algumas providências para proteger os interesses dos condôminos.
Entre elas, estão:
- Entrar em contato com o responsável pela obra e solicitar informações sobre o projeto, o cronograma e as medidas de segurança adotadas;
- Verificar se a obra possui alvará da prefeitura e se está de acordo com as normas técnicas e ambientais vigentes;
- Monitorar o andamento da obra e registrar eventuais irregularidades, como excesso de barulho, sujeira, entulho ou risco de desabamento;
- Notificar o responsável pela obra sobre as reclamações dos moradores e exigir providências para solucionar os problemas;
- Acionar os órgãos competentes em caso de obras ilegais, paralisadas ou que ofereçam risco à segurança ou à saúde dos condôminos;
- Cobrar judicialmente a reparação dos danos causados ao condomínio ou aos imóveis vizinhos pela obra.
Quais os cuidados com obras em áreas comuns do condomínio?
Para que os problemas com obras no condomínio sejam evitadas, o síndico deve tomar alguns cuidados, caso se trate de área comum.
Em primeiro lugar, é fundamental classificar a obra como necessária, útil ou voluptuária, conforme os critérios do Código Civil.
A partir disso, deverá obter a aprovação da assembleia para realizá-la de acordo com o quórum exigido para cada tipo de obra.
Antes de começar, é preciso ter em mãos um planejamento financeiro para a execução da obra e, então, contratar uma empresa ou um profissional qualificado para realizá-la.
Com a obra por começar, o síndico deve:
- Zelar pela limpeza e pela organização do canteiro de obras e do descarte adequado do entulho;
- Comunicar aos moradores sobre o início, o término e as possíveis interdições das áreas comuns durante a obra;
- Acompanhar o andamento da obra e fiscalizar a qualidade dos serviços, dos materiais e do cumprimento dos prazos;
- Adotar medidas de segurança para evitar acidentes, danos ou furtos nas áreas comuns ou nas unidades durante a obra no condomínio.
Problemas de vizinhança durante obras no condomínio podem ser evitados ou minimizados com uma boa comunicação, um planejamento adequado e um respeito às normas e aos direitos de cada parte envolvida.
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