Ter uma casa em condomínio é o sonho de muitas pessoas. A possibilidade de ter mais qualidade de vida morando “fora da cidade”, mas com todas as facilidades que ela oferece, é sedutora. Se é algo que lhe agrada, fizemos esse post especialmente para você, com tudo que precisa saber sobre condomínio fechado.
Condomínio fechado x loteamento
O primeiro ponto é saber diferenciar condomínio fechado e loteamento.
Apesar dos conceitos aproximados em algumas questões, são bastante diferentes.
Um dos motivos de confusão é que é comum fechar o loteamento, colocando uma portaria na entrada, uma estrutura semelhante ao condomínio fechado.
Mas vamos esclarecer tudo de uma vez por todas!
Loteamento
No loteamento, compra-se a área referente ao lote.
A estrutura de ruas (sistema viário) é de domínio público (responsabilidade da prefeitura), motivo pela qual não se pode proibir o acesso da população em geral.
O máximo que pode ocorrer é ter um controle de circulação (apresentação de documentos na portaria).
Um loteamento fechado só é possível com autorização do município, que pode revogá-la a qualquer momento.
Quando isso acontece, cria-se a figura da associação (semelhante à associação de bairro), que se torna responsável pela manutenção do sistema viário. Nesse caso, é comum o pagamento de uma taxa, pelos moradores, para mantê-la.
Essa é, inclusive, uma questão delicada: conforme posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, o proprietário do lote não pode ser obrigado a se filiar à associação.
Esse posicionamento prejudicaria a prestação de serviços comuns ao loteamento (segurança, manutenção etc.).
De forma contrária, isso não acontece nos condomínios.
Condomínio fechado
No condomínio, compra-se a fração ideal, que engloba a área de uso privativo e a área de uso comum (espaço de lazer, área verde e ruas de acesso).
O proprietário tem poderes sobre sua unidade e sobre as demais áreas (“rateadas” conforme a fração de cada um).
O acesso não é aberto ao público, ou seja, pode ser restringido conforme as leis condominiais.
Se você ainda estiver em dúvida, antes de comprar o imóvel, verifique o registro no cartório.
Na certidão, deve constar a característica como loteamento ou condomínio.
Para estar bem informado antes de comprar um terreno em condomínio fechado, veja este post:
E se você quer saber quanto custa morar em condomínio fechado, veja o vídeo a seguir:
Vantagens de morar em um condomínio fechado
São muitas as vantagens de se morar em um condomínio fechado.
Podemos citar 3 principais:
- Privacidade e espaço amplo;
- Maior segurança: portaria 24 horas, monitoramento por câmeras, cerca elétrica e ronda motorizada.
- Estrutura: um condomínio pode ter em seu interior uma estrutura de clube e outras áreas de lazer, sendo que alguns possuem escola, academia, mercado, dentre outros estabelecimentos. Já existem condomínios com hotéis, área empresarial e faculdades, por exemplo.
O síndico do condomínio fechado
Se você mora em um prédio no meio da cidade, sabe as atribuições do síndico.
É ele quem administra o condomínio, convoca as assembleias e quem é responsável por garantir o cumprimento das leis condominiais (regimento interno e convenção de condomínio).
Além das leis condominiais, é regido pelo Código Civil.
O síndico de um condomínio fechado terá as mesmas atribuições (art. 1.348 do Código Civil): representação ativa e passiva do condomínio, convocação de assembleias, fazer cumprir as leis condominiais, observar direitos e deveres dos condôminos, elaborar o orçamento relativo a cada ano, dentre outras.
A diferença é que ele deverá gerir uma área bastante grande, já que os condomínios possuem extensas áreas verdes e áreas de lazer.
Um pouco mais de trabalho, digamos assim.
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