Seu sonho sempre foi morar em um condomínio fechado de casas? Se sim, certamente você busca por um espaço amplo, com privacidade, segurança reforçada e boa estrutura.
Neste tipo de condomínio, os moradores têm uma dinâmica diferente, já que não estão inseridos em meio ao caos da cidade, geralmente.
Se você tem dúvidas sobre como é morar em um condomínio fechado, separamos algumas respostas. Confira!
Condomínio fechado: o que é?
Condomínio fechado é um tipo de condomínio em que o proprietário compra uma fração ideal.
Essa fração inclui a área de uso privativo (onde está a residência) e a área de uso comum (espaço de lazer, área verde e ruas de acesso).
Além de ter poder sobre sua unidade, ele tem poder sobre as demais áreas, que são consideradas “rateadas”, conforme a fração de cada um.
Condomínio fechado paga IPTU?
O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é um tributo municipal, regulado por lei de cada município/DIstrito Federal.
Ele deve ser pago por qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha a propriedade, o domínio útil ou a posse de um imóvel localizado em zona/extensão urbana.
Ou seja, existe a obrigação de pagar IPTU em condomínio fechado de casas. E os condôminos pagam IPTU por fração ideal de área privativa e comum.
Destaca-se que algumas cidades possuem regras de isenção de IPTU.
Entenda:
O que é área comum em condomínio fechado de casas?
As áreas de uso comum em um condomínio fechado de casas são os espaços de lazer (academia, quadras poliesportivas, piscinas, salão de festas etc.), a área verde e as ruas de acesso.
Condomínio fechado: quanto custa?
Assim como em um edifício, os condôminos de um condomínio fechado de casas devem pagar as taxas condominiais.
Elas se destinam a cobrir os custos básicos (despesas ordinárias), tais como funcionários, iluminação, água e outros gastos corriqueiros. O valor da taxa varia para cada condomínio.
O terreno em um condomínio fechado pode ser mais caro do que um terreno em um bairro. A avaliação de custo-benefício deve ser feita antes da compra por cada interessado.
Terreno em condomínio fechado paga condomínio?
Sim.
O proprietário de um terreno em condomínio fechado deve contribuir para o custeio das despesas ordinárias, necessárias para manter o funcionamento normal do condomínio.
Ruas dentro de condomínio são públicas?
Não.
As áreas internas do condomínio fechado de casas são privadas e de responsabilidade direta dos condôminos.
O acesso ao condomínio não é aberto ao público, ou seja, pode ser restringido conforme as leis condominiais.
É possível transformar loteamento em condomínio fechado?
Há uma diferença considerável entre loteamento e condomínio fechado.
O loteamento é regido pela Lei nº 6.766/79.
Uma área maior (gleba) é subdividida em áreas menores (lotes), com abertura de novas vias.
Esse perímetro todo é cercado ou murado, formando um loteamento fechado. Suas ruas são de domínio público.
No cartório de imóveis, o terreno está registrado como loteamento, motivo pelo qual não bastaria tentar registrar o local como condomínio.
Para transformá-lo, é preciso consultar a prefeitura, uma vez que há leis municipais sobre uso e ocupação do solo.
Há decisões judiciais que apontam para essa possibilidade, mediante lei municipal que autoriza a transformação.
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