O volume de trabalho de um síndico é enorme. A existência de auxiliares à função é, por isso, uma prática adotada em muitos condomínios. Uma das figuras conhecidas que auxiliam o síndico é o subsíndico (também conhecido como vice-síndico).
Mas você o conhece? Sabe suas atribuições e responsabilidades?
Se não sabe, o post de hoje é perfeito para você!
O que é o subsíndico ou vice-síndico?
É uma pessoa que auxilia o síndico nas funções de administração do condomínio.
Ao contrário do síndico, que tem sua função prevista no artigo 1.347 do Código Civil (“A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se”), a figura do subsíndico não é disposta legalmente.
Por isso, para que exista, as convenções condominiais devem prever essa possibilidade e as atribuições do subsíndico.
Ou seja, por não ser fruto de previsão de lei, o subsíndico só existe nos condomínios que têm, em sua convenção, o cargo, sua descrição, suas atribuições e sua remuneração, se houver.
Em geral, ele é eleito junto com o síndico, e exercerá o mandato pelo mesmo tempo. Da mesma forma como é eleito, pode ser substituído.
Sub-síndico tem salário?
Depende do condomínio.
Em alguns condomínios, o vice-síndico, assim como o síndico, recebe alguma retribuição pelos serviços prestados (pro labore). Porém, não é uma obrigação legal.
Para saber se o subsíndico recebe salário no seu condomínio, consulte sua Convenção Condominial e o Regimento Interno.
Sub-síndico paga condomínio?
Como na questão do salário, a isenção da taxa condominial para o vice-síndico varia de condomínio para condomínio. Não há uma previsão legal sobre o assunto.
Na maioria dos condomínios em que o subsíndico é remunerado, essa remuneração se dá por meio da isenção da taxa condominial – nestes casos, portanto, o subsíndico não paga condomínio.
Para saber se o vice-síndico paga condomínio ou não, consulte sua Convenção Condominial e o Regimento Interno.
Responsabilidades e atribuições do subsíndico
O subsíndico só atua quando o síndico se faz ausente ou está impedido de atuar.
Em caso de renúncia ou morte, ele assume o cargo provisoriamente e deve convocar uma assembleia para que seja feita uma nova eleição.
Apesar de parecer ter um cargo semelhante a um mandato público (“vice”), ele não se torna automaticamente síndico no caso de cargo vago.
As atribuições do subsíndico são exatamente as mesmas do síndico, e elas estão descritas no Código Civil: convocar assembleia, cumprir e fazer cumprir as leis condominiais e as determinações em assembleia, zelar pela prestação dos serviços de interesse dos condôminos, prestar contas, elaborar o orçamento, dentre outras.
Além das atribuições e responsabilidades estabelecidas por lei, a convenção condominial pode prever funções específicas, como supervisão dos funcionários e dos serviços de manutenção de conservação do condomínio, compra de materiais etc.
Síndico ou subsíndico? Quais as diferenças?
A principal diferença é que a presença do síndico é obrigatória e prevista legalmente, sendo imprescindível para a regularização do condomínio.
É ele o representante legal, que responde, em juízo e fora dele, pelos atos praticados em nome da coletividade de condôminos.
O subsíndico é facultativo, e seu cargo e suas atribuições devem estar previstas em convenção condominial.
Cabe destacar que ambos respondem ao condomínio. O subsíndico é auxiliar ao síndico, e não seu subordinado, como se fosse empregado.
Porém, para que a gestão do condomínio se dê da melhor forma, atendendo aos interesses coletivos, devem trabalhar em parceria, sem contradições ou deliberações contrárias um ao outro.
O subsíndico é uma figura importante para auxiliar na administração dos condomínios, junto ao síndico e ao Conselho Fiscal.
Sua função tem se tornado cada dia mais comum em condomínios com várias torres, nas quais cada subsíndico assume o papel de síndico de cada uma delas, e reporta ao síndico suas ações.
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