Uma pergunta muito comum em condomínios é se o síndico paga chamada extra. Essa taxa adicional aparece quando algum custo foge do orçamento e precisa ser coberta pela coletividade.
Para entender se o síndico paga taxa extra, precisamos começar pelo conceito do que seria essa taxa.
Taxa ou chamada extra em condomínio
Taxa ou chamada extra é um valor adicional cobrado pelo condomínio para cobrir despesas que fogem do orçamento previsto. Por algum motivo, os custos com manutenção e conservação podem ter sido maiores, por exemplo. Para que o condomínio não fique prejudicado, os moradores são chamados a cobrir o rombo.
Essa chamada extra pode servir para cobrir despesas ordinárias ou extraordinárias. A natureza da despesa, inclusive, influenciará na responsabilidade de arcar com os custos (proprietário do imóvel ou inquilino).
Responsabilidade pela taxa extra
Será que o síndico paga chamada extra? Para responder à questão, é preciso entender primeiramente a regra geral sobre quem deve pagá-la.
Se a despesa agrega valor ao imóvel, como é o caso da construção de áreas de lazer, ela será de responsabilidade do proprietário. Afinal, qualquer melhoria em infraestrutura beneficiará o dono do imóvel.
Em contrapartida, uma despesa referente às melhorias rotineiras, como limpeza geral e encargos trabalhistas, será de responsabilidade do inquilino. Isso porque é ele quem quem usufruirá diretamente desses benefícios.
Portanto, após ser discutida em assembleia a necessidade da taxa extra, é importante que ela seja discriminada no boleto condominial a que se refere essa chamada extra. Assim, todos saberão quem são os responsáveis pelo seu pagamento.
Síndico paga taxa extra
Síndico paga chamada extra se houver previsão na convenção de condomínio. Perceba que, neste caso, estamos falando de um síndico inserido no contexto condominial enquanto inquilino ou proprietário.
E se não houver nada nas leis internas condominiais?
Quando olhamos as atribuições e responsabilidades do síndico no Código Civil, percebemos que ele possui o poder de representar o condomínio em inúmeras situações. Eleito legitimamente por assembleia, foi o escolhido para realizar ações imprescindíveis para o bem-estar coletivo.
Para tanto, é muito comum que haja algum pró-labore ou isenção da taxa condominial. Há casos, inclusive, que o subsíndico também usufrui de isenção parcial desta taxa. No momento em que isso é determinado em assembleia, os presentes também determinam eventuais outros benefícios ao síndico.
Se a assembleia de condôminos determinou que o síndico deve pagar taxa extra, pronto. Questão resolvida.
Síndico não paga chamada extra
Da mesma forma que a convenção de condomínio ou a assembleia de condôminos pode determinar que o síndico deve pagar a chamada extra, podem decidir no sentido contrário.
Nestes casos, será um benefício concedido ao síndico condômino ou inquilino.
Vale destacar, também, que não faz nenhum sentido falar em pagamento de chamada extra pelo síndico profissional, certo? Ele não participa das despesas condominiais.
Por fim, e se não houver previsão na convenção, nem deliberação de assembleia? O ideal é que o assunto seja tratado na próxima reunião, para resolver eventuais dúvidas e evitar conflitos.
Você acabou de ver que o síndico paga chamada extra em algumas situações em que isso está claro nas leis internas ou foi decidido em assembleia. Para evitar qualquer conflito, caso não haja nenhuma regra neste sentido, o ideal é convocar uma reunião para tratar do assunto.
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