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Como não pagar condomínio?

Diversas situações podem levar você a se perguntar como não pagar condomínio. No post, explicamos as alternativas possíveis.

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Como não pagar condomínio? Sobre este tema temos duas notícias.

Uma delas é que pra não precisar pagar condomínio todo mês, basta você não morar em um deles.

E a segunda é que há algumas exceções nesta regra. Uma delas é a isenção para quem ocupa um cargo – o de síndico, por exemplo. 

Vamos entender melhor isso?

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Se você não pagar o condomínio passa a integrar a lista de inadimplência. Isso não é bom pra você e nem para o empreendimento em questão.

Afinal, o que se arrecada por meio das taxas condominiais mensais é, na maioria das vezes, a única receita para pagar todas as despesas ordinárias.

Se o bolo for dividido por um número menor de pagantes, as fatias que cabem a cada um serão maiores.

Ou seja, quem paga em dia será prejudicado tendo que arcar com um valor mais alto do que seria justo e que, provavelmente, está na programação orçamentária da pessoa.

A isenção de pagamento das taxas condominiais ou a retirada da cobrança de juros e multas por atraso foram solicitações que ocorreram bastante no início da Pandemia do Coronavírus.

Já que foi um período com grande impacto no bolso de todos, devido ao desemprego e quebradeira de alguns negócios. 

Mesmo assim, os bons pagantes tiveram que fazer mágica em seus orçamentos domésticos para continuar arcando com os valores de forma que o condomínio — que não tem uma relação de consumo com suas respectivas unidades condominiais — pudesse se manter honrando seus compromissos fiscais. 

As faturas de energia elétrica, água, gás — insumos usados nas áreas comuns do condomínio —, materiais de limpeza, manutenção, prestação de serviços fixos, bem como o pagamento dos funcionários precisam ser pagos nos prazos de vencimento certos. 

Os riscos de ficar inadimplente

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Os juros e multas para quem decide não pagar condomínio são cobrados de acordo com o que está previsto na convenção de cada condomínio.

E podem virar rapidamente uma verdadeira bola de neve.

Independentemente das razões que levam um morador a acumular esta dívida, ora mais, ora menos, os inadimplentes são acionados judicialmente.

Quando os boletos não pagos das taxas condominiais são protestados em cartórios, a ação de cobrança será levada a juízo.

O processo pode até ser longo por N razões.

Porém, os inadimplentes deverão pagar o que devem sob o risco de verem até seus apartamentos leiloados para quitação da dívida. 

Desde março de 2018, com o novo Código de Processo Civil, o ideal é não deixar a situação chegar na Justiça.

Depois disso, as consequências são muito complicadas.

Além do que já comentamos, sua conta corrente bancária pode ser penhorada.

O devedor, ao receber a cobrança pelos Correios, só tem até três dias úteis para quitar o débito.

O nome pode ficar sujo e incluído em sistemas de proteção ao crédito. Se isso ocorrer, não é possível mais parcelar compras por até cinco anos. 

Você pode ainda perder seu carro, caso esteja em seu nome, e ficar impedido de votar em assembleia.

Certamente você não quer que tudo isso ou parte disso aconteça, não é mesmo?

Já sei, serei síndico para não pagar condomínio!

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Não é bem assim.

Esta não pode e nem deve ser a única motivação para ser síndico.

Em primeiro lugar é preciso levar em conta que não é todo condomínio que isenta o síndico de pagar as taxas condominiais. 

Mesmo que isso seja válido pro seu condomínio, é preciso lembrar que o síndico é o responsável por organizar e manter a ordem do local.

E as obrigações vão muito além disso.

A função exige capacidade administrativa, ótimo relacionamento interpessoal, horas e horas de dedicação e comprometimento com as regras estabelecidas. 

Conforme o tamanho e a complexidade do condomínio, a remuneração varia.

Você precisa ser um excelente gestor para ter direito a receber salário ou contar com a isenção da cota condominial.

Hoje em dia, muitos condomínios estão optando por ter um síndico profissional que não é morador, nem inquilino.

Mas é qualificado e especializado para dar conta do enorme desafio.

Mesmo ainda não havendo um piso estabelecido para esta profissão, os valores variam dependendo de carga horário, número de unidades, região, etc. 

Leia, também, nosso artigo sobre se imóvel vazio paga condomínio!