Há uma máxima que diz “o combinado não é caro”. E ela se aplica muito bem quando falamos de vagas rotativas no condomínio. Afinal de contas, essas vagas são motivo, muitas vezes, de discussões e desentendimentos entre os moradores.
Por isso, para o caso de vagas rotativas no condomínio, é importante ter regras bem definidas na convenção do condomínio. E estabelecer penalidades objetivas, como advertências e multas. Caso contrário, o síndico terá muita dificuldade em gerenciar o uso da garagem.
Cabe frisar que a modalidade de estacionamento rotativo, as vagas pertencem ao prédio. E não estão vinculadas a nenhum apartamento especificamente. No entanto, podem ser utilizadas coletivamente.
Preparamos, também, um e-book com todos os segredos da garagem do condomínio, confira:
Cada caso é um caso
Cada condomínio tende a adaptar suas regras de maneira a solucionar seus próprios conflitos, atendendo suas demandas específicas. As estruturas das garagens, inclusive, são diferentes e exigem tratamentos diferenciados.
As vagas comuns, em geral, são sorteadas entre os condôminos. Mas há também os condomínios nos quais os moradores podem estacionar em qualquer vaga livre, sem seguir regras predeterminadas.
Há regulamentos internos que estabelecem que cada vaga só poderá abrigar um veículo. Outras estabelecem que a garagem só pode ser utilizada pelos moradores, sem nenhum tipo de exceção.
Vagas para idosos e pessoas com deficiência
Não é obrigatório oferecer vagas especiais para idosos e para pessoas com deficiência nos condomínios. Porém, há de haver bom senso e respeito pelos moradores com este perfil.
O ideal é que os condôminos idosos e com deficiência tenham fácil acesso aos elevadores pela garagem. Além de ficarem com as vagas mais espaçosas.
Vagas rotativas no condomínio. Como resolver os conflitos?
O primeiro passo é fazer com que todos os moradores conheçam e respeitem as regras do uso das vagas rotativas no condomínio.
O síndico deve esclarecer, também, quais são as penalidades para quem as descumprir. É legítimo aplicar advertências e multas previstas no regimento interno e na convenção, além de acionar a justiça nas situações mais extremas.
Geralmente, os condomínios convencionam uma prática mais justa aos moradores. Trata-se do sorteio periódico das vagas rotativas no condomínio. Essa regularidade deve ser determinada pela convenção, mas em geral é de 6 meses a 1 ano.
O sorteio é realizado em assembleia. Realmente, essa é a forma mais justa de fazer com que todos os moradores tenham as mesmas oportunidades de desfrutarem das boas vagas do condomínio. Afinal, se sabe que em um prédio, sempre há as vagas melhores e as piores.
Outros condomínios optam por outra modalidade de rotatividade: o período máximo de ocupação é de 48 horas. Essa prática funciona assim: a vaga é de quem a ocupa primeiro.
No entanto, a vaga rotativa só pode ser preenchida pela mesma pessoa por no máximo dois dias. Assim que vencer esse prazo, deve-se liberar a vaga, para dar a oportunidade de outra pessoa ocupá-la.
Dificuldades de manobra e acesso às vagas vizinhas
Para evitar dor de cabeça ao síndico e aos moradores, a convenção do condomínio deve prever um ponto que pode gerar dúvidas. Diz respeito ao número de veículos parados de cada vaga.
Sim, é que há pessoas que querem estacionar o carro, a moto e a bicicleta em uma única vaga. Isso acarreta dificuldades de manobra e acesso às vagas vizinhas, o que pode causar atritos. Nesses casos, é interessante que a gestão autorize apenas um veículo por vaga, avaliando a instalação de um espaço próprio para motos e de um bicicletário.
Outro aspecto importante que os condomínios levam em consideração é que no sistema rotativo, geralmente ficam de fora do sorteio pessoas idosas, cadeirantes, pessoas que estejam com recém-nascidos. Ou alguma outra situação que reduza a capacidade de mobilidade.
Nesses casos, recomenda-se uma boa dose de consenso, e se destine a esses moradores vagas em locais de fácil acesso a elevadores pelo período necessário.
O importante é que sejam quais forem as determinações que regem o uso da garagem rotativa, tais regras devem estar muito claras na convenção do condomínio. Dessa forma, não há surpresa para ninguém.
Como vimos, conhecer e respeitar as regras do condomínio é fundamental para a convivência harmoniosa entre os moradores.
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