![Fibersals Impermeabilização Definitiva para Condomínios](/assets/static/banner_fibersals.fa0c58d.e1c7861a48936de1961551a527bc577b.jpg)
A pintura da fachada em condomínio de casas é uma necessidade de tempos em tempos. Ela não é somente uma medida para a estética do imóvel, mas também para sua estrutura.
Mas de quem é a responsabilidade pela pintura?
Antes de responder à pergunta, é preciso entender o que é fachada e como se dá sua alteração.
Fachada em condomínio de casas
![pintura da fachada em condominio de casas](/assets/static/pintura-da-fachada-em-condominio-de-casas-1024x767.b18189f.6a76aebaf343c4ba45bc8e8ce493db4e.jpg)
Fachada é tudo aquilo que compõe a área visível das faces de um imóvel, qualquer que seja o ângulo de visão.
A fachada em condomínio de casas, portanto, não engloba somente a parte frontal das casas (fachada principal).
Ela inclui a fachada posterior e as fachadas laterais, calçadas, portões e jardins.
Alteração de fachada
![pintura da fachada em condominio de casas](/assets/static/pintura-da-fachada-em-condominio-de-casas-responsabilidade-1024x683.b18189f.0a8f7cd22c90a3cfb094ad9ff5148911.jpg)
O Código Civil (art. 1.336) diz que o condômino não pode alterar a forma e a cor da fachada.
A pintura é um tipo de alteração da fachada em condomínios de casas e deve obedecer à norma.
No entanto, as regras sobre fachada, desde que não contrariem o Código, estão determinadas nas leis internas do condomínio.
A regra geral para qualquer alteração da fachada em condomínio de casas é simples: se houver planejamento arquitetônico para o condomínio, a alteração só pode ser feita após aprovação de todos os condôminos.
![pintura da fachada em condominio de casas](/assets/static/pintura-da-fachada-em-condominio-de-casas-regras-1024x683.b18189f.c2ca24faca141b6fe143c78799932e43.jpg)
Muitos condomínios fechados (que pode ser configurado como um condomínio de casas) não possuem um projeto arquitetônico comum para todas as casas.
Pelo contrário, dão aos proprietários a liberdade de construir sua casa conforme seu desejo.
No caso dos condomínios de casas prontas, em que o interessado adquire uma unidade padrão, existe um planejamento que limita a atuação do proprietário.
Quando a pintura da fachada em condomínio de casas depender de aprovação de todos, em assembleia geral, é preciso bom senso e diálogo para chegar a um ponto comum sobre potenciais conflitos.
![pintura da fachada em condominio de casas](/assets/static/pintura-da-fachada-em-condominio-de-casas-quem-paga-1024x683.b18189f.77a5f92f34777fc7f8ae72d235b71a30.jpg)
Em suma:
- Quando não há padrões específicos a serem seguidos, a pintura da fachada em condomínio de casas fica a gosto do proprietário, que pode escolher a cor de sua preferência;
- Quando há um padrão arquitetônico a ser seguido, a pintura da fachada em condomínio de casas depende de aprovação em assembleia sobre a mudança da cor.
Responsabilidade pela pintura da fachada de cada casa
A responsabilidade pela pintura da fachada em condomínio de casas não é um assunto tratado por lei.
![pintura da fachada em condominio de casas](/assets/static/pintura-da-fachada-em-condominio-de-casas-responsavel-1024x683.b18189f.2a438734dac0df67758e9b4d6bf35c2d.jpg)
O ideal é que essa determinação esteja prevista na convenção ou no regimento interno do condomínio.
Na ausência da norma, o costume diz que a pintura é de responsabilidade do morador.
Isso porque a manutenção da fachada dentro do padrão de qualidade estabelecido pelo condomínio diz respeito somente à sua unidade.
O síndico pode, inclusive, conversar com o morador quando a unidade estiver num padrão de qualidade inferior em relação às outras casas.
Vale destacar ainda que a pintura é uma despesa extraordinária, que diz respeito à estrutura da unidade, sendo portanto de responsabilidade do proprietário, não do inquilino.
É uma situação diversa do que ocorre em prédios, em que a fachada é parte estrutural do edifício inteiro, sendo portanto da coletividade, e não de uma pessoa somente.
A pintura da fachada em condomínio de casas é um tipo de alteração que deve ser feita pelo proprietário.
Ele deve obedecer ao padrão arquitetônico estabelecido, se existir.
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