![Fibersals Impermeabilização Definitiva para Condomínios](/assets/static/banner_fibersals.fa0c58d.e1c7861a48936de1961551a527bc577b.jpg)
Ser síndico requer muita dedicação e atenção. Ele é o representante do condomínio, o responsável por mediar os conflitos entre os moradores e por interceder em favor do interesse coletivo. Com tanta responsabilidade, é comum as pessoas não quererem assumir tamanho compromisso. Mas e se ninguém quiser assumir? Teremos um condomínio sem síndico?
Condomínio sem síndico: é possível?
O Código Civil, que é a legislação que trata sobre o tema, não traz qualquer dispositivo legal que fale diretamente do assunto. Mas, é entendimento incontroverso que não pode haver um condomínio sem representação legal, sem síndico.
O síndico é imprescindível para a administração do condomínio.
Ele representa o condomínio em qualquer situação, em juízo ou fora dele, para defender os interesses comuns dos condôminos.
É também o responsável por convocar as assembleias, fazer cumprir as leis condominiais e cuidar de toda a parte administrativa-financeira.
A ausência de um síndico deixa o condomínio vulnerável a litígios, já que não há uma figura central que organize todas as suas demandas.
Além disso, a ausência de representação legal torna o condomínio irregular, o que ocasiona problemas perante instituições financeiras e órgãos governamentais.
Renúncia do síndico atual
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Uma das situações que força o condomínio a encontrar um novo síndico é a renúncia do atual.
Em geral, ele deve convocar uma assembleia para demonstrar o desejo de sair do cargo e para, posteriormente, eleger um novo representante.
Veja:
Entre a renúncia do anterior e a eleição do novo síndico, deve-se recorrer ao regimento interno ou à convenção condominial para verificar quem assume a função.
Algumas leis condominiais preveem a existência de um subsíndico, que poderá ficar como responsável. Outras, estabelecem que serão os conselheiros fiscais os responsáveis até a eleição de um novo síndico.
Na ausência de previsão, é interessante que a assembleia aprove a transferência, total ou parcial, dos poderes de representação ou das funções administrativas para um gestor provisório.
Eleição do novo síndico
![condomínio sem síndico existe o que fazer como resolver se ninguém quiser ser síndico](/assets/static/condominio-sem-sindico-como-fazer-para-resolver.8937275.42db27bad718314faedc6f77eadb6b84.jpg)
Para eleger um novo síndico, deve ser convocada uma assembleia com este fim.
A aprovação se dará pela maioria dos presentes, e aqueles que não comparecerem à reunião serão avisados posteriormente sobre a decisão.
Não há prazo para se convocar a assembleia a partir da renúncia, mas é uma situação urgente, que deve ser resolvida o quanto antes.
E se não houver candidatos? A prática comum estabelece três opções:
- Rodízio entre os condôminos;
- Sorteio entre os condôminos;
Síndico profissional
Em um condomínio, pode acontecer de o rodízio ou o sorteio não serem práticas aceitas.
Nesse caso, uma saída para que o condomínio não fique sem representação é a contratação de um síndico profissional. A lei estabelece que o síndico poderá ser ou não condômino.
Se for o caso, uma assembleia deve ser convocada unicamente com esta finalidade.
É de praxe que sejam apresentadas, ao menos, 3 opções de síndico profissional para que os condôminos escolham um dentre elas. Caso seja aprovado, ele será o novo representante do condomínio.
Por fim, cabe destacar que, se não houver aprovação dos moradores a respeito da figura do síndico profissional, a última cartada é ingressar em juízo. Qualquer interessado pode provocar o judiciário para que nomeie um síndico temporário, até que a situação se normalize!
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