Todos nós temos uma vaga ideia de como um condomínio funciona, os direitos e deveres dos condôminos, as funções de quem o administra. Mas imagine que você seja eleito síndico pelos próximos 2 anos. E agora? O síndico iniciante deve se precaver ao assumir o cargo e, para ajudar, falaremos dos cuidados mais importantes a serem tomados para que tudo corra bem.
Tome conhecimento da situação geral do condomínio
Como morador, é muito difícil acompanhar as demandas de um condomínio. O síndico, porém, deve estar a par da situação geral do edifício para que saiba o que deve ser feito, o que precisa corrigir e o que necessita apenas de dar prosseguimento. Por isso, o iniciante deve procurar entender as leis condominiais, ler os documentos relativos à vida do condomínio e conhecer todos os equipamentos disponíveis – e seu respectivo estado.
Entender as leis condominiais
Compreender as leis que regem o condomínio é importante para que o síndico saiba quando há violação de regras e para que resguarde os direitos de cada condômino. São 4 principais normas que o iniciante deve conhecer:
- Lei nº 4.591/64 e Lei nº 10.406/2002 (Código Civil): dispõem sobre definição e registro do condomínio edilício, direito e deveres dos condôminos, convenção de condomínio, assembleia geral e outros pontos. Se tiver temas coincidentes com a Lei nº 4.591/64, o Código Civil prevalece por ser mais atual.
- Convenção de condomínio: conjunto de normas do condomínio, elaborado quando os moradores começam a ocupar o edifício, e destinado aos condôminos e inquilinos. Prevê tópicos sobre valor das despesas ordinárias e extraordinárias, questões sobre as assembleias, sanções e regimento interno.
- Regimento interno: parte da convenção de condomínio que estipula regras de caráter mais cotidiano, relativas às questões práticas.
Ler os documentos do condomínio
Os documentos conseguem dizer ao síndico iniciante como anda a vida administrativa e financeira do condomínio. Os mais importantes que devem ser lidos são:
- Certidões negativas de débito (INSS, FGTS e tributos);
- Ações judiciais em curso (inclusive trabalhistas);
- Contratos de prestação de serviços e sua regularidade com os empregados;
- Contratos de manutenção e orçamentos, para ter uma ideia se ocorre pagamento justo ou se o condomínio contratou um profissional muito acima do preço de mercado;
- Seguros do condomínio, porque pode haver apólice vencida;
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (precisa estar em dia);
- Atas de assembleia, que dão uma noção dos temas discutidos nos últimos meses;
- Documentos financeiros: compreender as contas, os credores e devedores é fundamental para a administração do condomínio.
Esses documentos são importantes para que sejam identificadas possíveis fraudes de gestões anteriores, o que demandaria uma ação na Justiça para reaver os valores desviados.
Conversar com os funcionários
Abrir um canal de comunicação com os funcionários do condomínio facilitará sua gestão, uma vez que é bem possível que eles saibam melhor sobre o dia a dia do edifício, os conflitos e as demandas mais urgentes.
Conhecer o estado físico do condomínio
Um passeio pelo condomínio é fundamental para que o novo síndico saiba as necessidades dos condôminos e do próprio edifício. Um prédio necessita, frequentemente, de manutenção e reparos (elevadores, equipamentos de segurança, etc.), de vistoria dos equipamentos de lazer e de acompanhamento de obras, e o síndico deve estar ciente dessas demandas.
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